O Livro de Regras de Paris fornece orientações detalhadas sobre como os países devem concretizar a visão de um futuro zero carbono, traçado na capital francesa há seis anos.
Tudo começou em dezembro de 2015, quando líderes mundiais se reuniram em Paris para traçar uma visão para um futuro zero carbono. O resultado foi o Acordo de Paris, um avanço histórico na resposta coletiva às mudanças climáticas.
O Acordo estabeleceu metas de longo prazo para orientar todas as nações: limitar o aquecimento global a bem abaixo de 2 graus Celsius e fazer esforços para manter o aquecimento em 1,5 graus C. Além de fortalecer a resiliência e aprimorar as habilidades para se adaptar aos impactos do clima e direcionar o investimento financeiro para o desenvolvimento de baixas emissões e resiliência ao meio ambiente.
Neste post, vamos conhecer mais sobre o Livro de Regras de Paris a fim de conter mudanças climáticas.
Quais são as responsabilidades dos países?
Para cumprir essas metas de longo prazo, os negociadores estabeleceram um cronograma em que cada país deverá apresentar planos nacionais atualizados a cada cinco anos para limitar as emissões e se adaptar aos impactos das mudanças climáticas. Esses planejamentos são conhecidos como Contribuições Determinadas Nacionalmente, ou NDCs.
Os países deram a si próprios três anos para chegar a um acordo sobre as diretrizes de implementação – coloquialmente chamadas de Livro de Regras de Paris – para executar o Acordo. Na COP24, a conferência climática da ONU em Katowice, Polônia, em dezembro de 2018, as nações adotaram a maior parte das regras do livro – também conhecido como Pacote Climático de Katowice – com algumas questões não resolvidas.
Planejar, implementar e revisar: como funciona o Acordo de Paris
Para alcançar as metas de longo prazo do Acordo de Paris, a ação climática deve se tornar mais ambiciosa ao longo do tempo. Para sustentar essa meta crescente, o Acordo estabelece um ciclo continuo de melhoria através do qual os países planejam e comunicam seus NDCs.
Com isso, implementam seus planos e, finalmente, revisam o progresso individual e coletivo para informar o planejamento futuro e seus próximos NDCs. Este processo fornece a base para que os países implementem plenamente o Acordo de Paris.
Este ciclo de plano-implementação-revisão apoia o compromisso do Acordo de fazer um balanço global abrangente do progresso coletivo a cada cinco anos – um elemento-chave que às vezes é citado como o mecanismo de ambição do Acordo.
Esse balanço vai informar os países à medida que passem a considerar uma forma de fortalecer seus PADs e suas diferentes conjunturas nacionais. Cada rodada de PADs deve refletir os planos mais ambiciosos de um país e ser mais forte do que o anterior.
E diante deste cenário, o Livro de Regras desempenha um papel essencial no fornecimento de orientação detalhada para a execução do ciclo de plano-implementação-revisão do Acordo.
#1 Plano
O Livro de Regras aborda muitas questões sobre como os países devem preparar seus NDCs, como quais informações devem ser incluídas de maneira clara e transparente para que outros países e partes interessadas possam entender como cada nação planeja contabilizar suas emissões de gases de efeito estufa (GEE).
A questão de se todos os PADs deveriam cobrir o mesmo período de tempo também foi considerada nas negociações, embora ainda não tenha sido resolvida. Os países que contam com o apoio internacional podem planejar com mais eficácia a ação climática se compreenderem claramente o futuro auxílio financeiro que receberão dos países desenvolvidos.
O Livro de Regras, portanto, aborda os tipos de informações que os países desenvolvidos e outras nações que fornecem apoio devem comunicar e um processo de como essas informações serão consideradas e discutidas.
#2 Implementação
Uma vez que os NDCs representam uma ação nacional para cada país, as nações escolherão implementar seus NDCs de várias maneiras, de acordo com suas estratégias domésticas. Os países são obrigados a relatar de forma regular e transparente suas ações e apoios climáticos, incluindo se eles cumpriram ou estão no caminho certo para cumprir as metas de seus PADs.
As diretrizes do Livro de Regras descrevem os detalhes e informações específicos que os países terão que relatar. Para as nações que decidem cooperar voluntariamente com a redução das emissões, as negociações consideraram, mas ainda não chegaram a um acordo, orientações para garantir que as reduções não sejam contadas duas vezes.
#3 Revisão
Para informar o planejamento futuro, os países devem revisar seus esforços, individual e coletivamente. O livro de regras orienta essas revisões, descrevendo todos os processos. A atualização do progresso de cada país busca verificar a qualidade dos dados fornecidos e avaliar a evolução em relação às metas de cada país, enquanto o balanço global, conforme observado acima, avalia o desenvolvimento coletivo em direção às metas de longo prazo do Acordo e identifica as lacunas e desafios restantes e oportunidades para ações aprimoradas.
O Acordo também estabeleceu um comitê de especialistas focado em facilitar a implementação e promover o cumprimento para ajudar os países a lidar com as barreiras à implementação e promover ações climáticas.
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